Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

As garantias e o direito à não discriminação estrutural no ambiente de trabalho

Por Raquel Bartholo.

Chiquinha Gonzaga sua extensa obra livre para uso!!!

Um pouco dessa obra maravilhosa, dessa artista brasileira, livre para uso de todos!!

Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância

Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal

O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes

Site criado para coletar doações para Dirceu já arrecadou R$ 59,4 mil

Ex-ministro foi condenado pelo Supremo a pagar multa de R$ 971 mil

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Justiça absolve oficial e ex-soldado da PM de assassinato ocorrido em 1987

Jurados decidiram inocentara um oficial e um ex-soldado da Polícia Militar das acusações de homicídio e tentativa de homicídio de dois jovens em SP

Os valores de um Brasil que avança e pode mais

Comparação das diferentes visões sobre o papel do Estado na vida dos cidadãos

Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras

A decisão foi da Oitava Turma do TST, que considerou desnecessária a apresentação do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe

O ex-prefeito de SP e o ex-secretário de finanças do Estado foram acusados de participar de suposto esquema de superfaturamento de obras.

Comissão analisa projeto que obriga empresas aéreas a indenizar passageiros vítimas de overbooking

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude